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Sueli Rodrigues
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“Você deve manter sua mente no objetivo, não no obstáculo.”
Ela defende a lei, a justiça e a ética. Seu trabalho, é de extrema importância para a sociedade, garantir a igualdade e a plena justiça são suas principais tarefas para seus clientes.
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Sueli Rodrigues
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Tito Trolese
Artigo ·
há 6 anos
Recursos protelatórios e o abuso do direito de recorrer
1. RESUMO O Ministro Dias Toffoli em julgamento de pedido de tutela de evidência na ARE 1.049.903 em 30 de maio de 2017 julgou procedente o pedido concedendo tutela para que um candidato seja...
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Paula Prado
Artigo ·
há 6 anos
Havendo um único hidrômetro, as empresas de abastecimento de água podem realizar a cobrança multiplicando a taxa mínima pelo número de imóveis existentes no mesmo lote?
Imaginem a seguinte situação hipotética: a cobrança da taxa mínima de consumo pela delegatária de serviço público, a qual estabelece uma estimativa fictícia de consumo, mês a mês, por unidade...
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Simone Beck
Artigo ·
há 4 anos
Cobrança de dívida prescrita e a possibilidade de indenização por danos morais ao devedor
Prescrição é a extinção da possibilidade de cobrança de uma dívida e está prevista nos artigos 189 a 206 do Código Civil . Em regra, a prescrição ocorre em 10 anos, quando a lei não fixar prazo menor...
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